As entidades filantrópicas que prestam serviços de saúde no Brasil enfrentam desafios significativos quando se trata de financiamento. Uma das questões mais prementes é a defasagem entre os valores reembolsados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e os custos reais dos serviços prestados. Essa diferença pode ser agravada quando comparamos a Tabela SUS, usada para remunerar esses serviços, com outras tabelas de referência, como a Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos (TUNEP), que muitas vezes apresenta valores superiores para os mesmos procedimentos. Neste artigo, vamos explorar o processo de recuperação de valores com base na comparação entre a Tabela SUS e a TUNEP, e como isso pode beneficiar sua instituição.
O Que São a Tabela SUS e a TUNEP?
A Tabela SUS é a referência utilizada pelo governo brasileiro para remunerar os serviços de saúde prestados por hospitais e clínicas que atendem pacientes do Sistema Único de Saúde. Ela define os valores pagos por procedimentos médicos, exames, internações e outros serviços. No entanto, é amplamente reconhecido que os valores da Tabela SUS estão defasados em relação aos custos reais dos procedimentos, o que coloca uma pressão financeira significativa sobre as entidades filantrópicas que dependem desses pagamentos.
A TUNEP (Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos) é outra tabela de referência, muitas vezes utilizada por convênios e seguradoras privadas. A TUNEP tende a refletir os custos reais dos procedimentos de maneira mais precisa, resultando em valores substancialmente mais altos do que os pagos pela Tabela SUS. Essa diferença cria uma oportunidade para as entidades filantrópicas reivindicarem a recuperação de valores, argumentando que os reembolsos do SUS são insuficientes para cobrir os custos reais dos serviços prestados.
O Desafio da Defasagem e Suas Consequências
A defasagem entre a Tabela SUS e a TUNEP representa um problema sério para as entidades filantrópicas. Muitos hospitais e clínicas que atendem pelo SUS acabam operando com déficits significativos, pois os reembolsos são insuficientes para cobrir os custos. Isso pode levar a dificuldades financeiras, redução da qualidade do atendimento, e em casos extremos, à interrupção dos serviços.
De acordo com estudos do setor, essa defasagem pode variar consideravelmente entre diferentes procedimentos. Por exemplo, um procedimento que custa R$ 1.000,00 para ser realizado pode ter um reembolso de apenas R$ 400,00 pela Tabela SUS, enquanto a TUNEP sugeriria um reembolso de R$ 1.200,00 para o mesmo serviço. Essa diferença torna a recuperação de valores uma necessidade urgente para garantir a sustentabilidade das entidades filantrópicas.
Processo de Recuperação de Valores
O processo de recuperação dos valores com base na comparação entre a Tabela SUS e a TUNEP envolve várias etapas. É importante que as entidades estejam bem informadas e preparadas para enfrentar este desafio.
Auditoria e Análise de Procedimentos: O primeiro passo é realizar uma auditoria detalhada dos procedimentos realizados e pagos pelo SUS. Isso inclui a comparação dos valores pagos com os custos reais e os valores sugeridos pela TUNEP. Uma análise cuidadosa é essencial para identificar onde as discrepâncias são mais significativas.
Documentação e Evidências: Para reivindicar a recuperação de valores, é necessário reunir toda a documentação pertinente. Isso inclui notas fiscais, prontuários, comprovantes de custos, e qualquer outro documento que demonstre a disparidade entre os valores da Tabela SUS e os custos reais dos procedimentos.
Consulta Jurídica: Devido à complexidade do processo, é recomendável que as entidades busquem orientação jurídica especializada. Um advogado ou consultor especializado em direito da saúde e recuperação de créditos pode ajudar a desenvolver uma estratégia eficaz para a reivindicação dos valores.
Ação Judicial ou Administrativa: Dependendo do caso, a recuperação de valores pode ser buscada por meio de ações judiciais ou processos administrativos. Algumas entidades optam por iniciar o processo de recuperação diretamente junto às autoridades competentes, enquanto outras preferem buscar uma resolução judicial. Em ambos os casos, é crucial que a entidade esteja preparada para apresentar um caso sólido, com evidências claras da defasagem e do impacto financeiro.
Negociação com o Governo: Em alguns casos, é possível negociar diretamente com as autoridades governamentais para ajustar os valores pagos por determinados procedimentos. Isso pode envolver uma revisão das tabelas utilizadas para o cálculo dos reembolsos ou a implementação de acordos específicos para certos serviços.
Benefícios da Recuperação de Valores
A recuperação de valores pode ter um impacto significativo nas finanças das entidades filantrópicas. Ao garantir que os reembolsos sejam mais próximos dos custos reais, as entidades podem aliviar a pressão financeira e melhorar a qualidade dos serviços oferecidos. Além disso, o sucesso na recuperação de valores pode abrir precedentes para futuras reivindicações, fortalecendo a posição das entidades filantrópicas na negociação de reembolsos justos.
Conclusão
A defasagem entre a Tabela SUS e a TUNEP é uma questão crítica para as entidades filantrópicas que prestam serviços de saúde no Brasil. A recuperação de valores com base nessa diferença é não apenas possível, mas essencial para garantir a sustentabilidade dessas instituições. Embora o processo possa ser complexo, com a preparação adequada e o apoio de consultores especializados, sua entidade pode reivindicar os valores que lhe são devidos e assegurar a continuidade e qualidade dos serviços prestados.
